5.6 C
New York
segunda-feira, dezembro 6, 2021
Início Futebol Amador Pacote de R$ 1,6 bilhão de socorro ao esporte passa na Câmara...

Pacote de R$ 1,6 bilhão de socorro ao esporte passa na Câmara e vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) um pacote de R$ 1,6 bilhão para ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes.

O dinheiro será para auxílio a atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. O texto segue para análise do Senado. O governo federal resiste à medida e tentará barrá-la.

Pela redação aprovada, profissionais do setor terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600. A regra vale para atletas, paratletas, técnicos, preparadores, professores de educação física, árbitros, promotores de competições, profissionais de saúde, massagistas, entre outros.

- Anúncio -

“O esporte nacional pede socorro, está falindo. As atividades esportivas, de toda natureza, de todas as modalidades — profissionais, não profissionais, olímpicas, paralímpicas, iniciantes —, não foram normalizadas. E não há como serem retomadas porque a pandemia está fora de controle”, afirmou o deputado Alexandre Frota.

Requisitos

Para receber o auxílio, os profissionais devem comprovar atuação na área esportiva nos 24 meses anteriores à lei, não ter emprego formal ativo, e cumprir os seguintes requisitos financeiros: renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários.

Quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego, Bolsa-Atleta ou já recebeu o benefício emergencial também não poderá receber o auxílio.

O trabalhador deverá comprovar inscrição em cadastros de esporte, e o regulamento da lei pode permitir inclusão nos cadastros de forma autodeclaratória ou documental.

Atletas

Atletas e paratletas poderão receber, a titulo de premiação da União, até R$ 30 mil. O valor equivale ao Imposto de Renda incidente sobre as premiações recebidas durante o estado de calamidade pública – até 31 de dezembro de 2020 – no âmbito de entidades locais ou internacionais de administração esportiva.

A inclusão no Bolsa-Atleta durante a pandemia poderá levar em conta competições ocorridas em 2019 ou 2020, com exceção das modalidades voltas ao alto rendimento (categoria Atleta Pódio).

Entidades

A proposta prevê ainda linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas do setor; renegociação de dívidas tributárias; regras para a retomada de competições esportivas – com incentivo às modalidades transmitidas pela internet e cumprimento de regras sanitárias.

O texto aprovado também inclui medidas de governança para clubes e outras entidades esportivas: garantia de que não haverá fraude em votações não presenciais; publicidade às contas; responsabilização de dirigentes por ilícitos praticados; entre outros.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Acompanhe o EG também nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Youtube

Rafael Tomazeti
Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás. Fã de esportes e apaixonado pelo estado de Goiás. Trabalhou na Rádio Universitária 870 AM, TV UFG, Rádio 730/Portal 730, Jornal Diário do Estado, Diário de Goiás e Rádio BandNews.
Anúncio

Últimas

Formiguinhas e Goiás vencem dois títulos de base no Goiano de Futsal; veja todos os campeões

Em uma verdadeira maratona de jogos neste domingo (5), foram definidos os campeões das categorias de base do Campeonato Goiano de Futsal....

Família de campeãs: três goianas são destaque na água e nas pistas

Uma família, três campeãs. Maurício Borges Cunha e suas três filhas, Lara Beatriz, Ana Júlia e Maria Clara, estão dentro do cenário...

Goiás Vôlei leva duelo até o tie-break e perde para o Vôlei Renata no detalhe

No último sábado (4), o Goiás Vôlei apresentou a sua melhor exibição até aqui na Superliga de Vôlei Masculino 2021/22. Em Campinas-SP,...

Veja como foi: Finais das categorias de base do Campeonato Goiano de Futsal

Na manhã deste domingo (5), o Esporte Goiano está acompanhando as finais das categorias de base do Campeonato Goiano de Futsal de...

Vila Nova vai encarar o Remo na final da Copa Verde

Vila Nova e Remo irão decidir a Copa Verde de 2021. O Tigrão já havia conquistado a sua vaga na final desde...
Anúncio